A OISC/CPLP

A Organização das Instituições Superiores de Controle (ISC) da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma associação autônoma e independente, criada para fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de suas Instituições Membros, mediante a promoção de ações de cooperação técnica, científica e cultural no campo do controle e da fiscalização do uso dos recursos públicos. A OISC/CPLP foi criada em 1995 e é Membro Associado do Intosai desde 2010.


Notícias

14/10/2024

TCU Brasil – Carta do Presidente da INTOSAI, outubro 2024

14/10/2024 Presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), ministro Bruno Dantas, aborda papel das instituições de controle na educação A educação é um dos pilares do desenvolvimento das nações, essencial para a melhoria dos indicadores sociais e econômicos que asseguram vida digna à população. Desde a educação básica, o desenvolvimento de habilidades […]

07/10/2024

TC Portugal — Conta Geral do Estado 2023 com juízo de não conformidade com Lei de Enquadramento Orçamental

    O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, e a Juíza Conselheira relatora, Ana Furtado, entregaram hoje ao Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2023. ​O Parecer emite um Juízo de não conformidade da Conta com a Lei de Enquadramento Orçamental por […]

07/10/2024

TC Portugal — Auditoria ao Financiamento Público da EFACEC

30/09/2024 A decisão do Estado em nacionalizar a Efacec não foi acompanhada da previsão do seu impacto nas finanças públicas e os objetivos da nacionalização não foram alcançados. A reprivatização da empresa culminou no financiamento público de 484 milhões de euros, havendo o risco de subir até aos 564 milhões de euros. Estas são as […]

07/10/2024

TC Portugal — Auditoria à reforma das finanças públicas com financiamento PRR

04/10/2024 A produção de informação financeira e de gestão do Estado, prevista para 2026, não está assegurada mesmo com o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os investimentos a executar. Esta é uma das conclusões do Relatório de Auditoria à Reforma das Finanças Públicas com financiamento PRR, o nono Relatório que o Tribunal […]


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