14/10/2024 Presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), ministro Bruno Dantas, aborda papel das instituições de controle na educação A educação é um dos pilares do desenvolvimento das nações, essencial para a melhoria dos indicadores sociais e econômicos que asseguram vida digna à população. Desde a educação básica, o desenvolvimento de habilidades […]

    O Presidente do Tribunal de Contas, José Tavares, e a Juíza Conselheira relatora, Ana Furtado, entregaram hoje ao Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2023. ​O Parecer emite um Juízo de não conformidade da Conta com a Lei de Enquadramento Orçamental por […]

30/09/2024 A decisão do Estado em nacionalizar a Efacec não foi acompanhada da previsão do seu impacto nas finanças públicas e os objetivos da nacionalização não foram alcançados. A reprivatização da empresa culminou no financiamento público de 484 milhões de euros, havendo o risco de subir até aos 564 milhões de euros. Estas são as […]

04/10/2024 A produção de informação financeira e de gestão do Estado, prevista para 2026, não está assegurada mesmo com o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os investimentos a executar. Esta é uma das conclusões do Relatório de Auditoria à Reforma das Finanças Públicas com financiamento PRR, o nono Relatório que o Tribunal […]